Category: Justiça

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para investigar o possível uso de um carro oficial da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard. Segundo o MPAC, há indícios...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize o filho de um reeducando morto dentro da penitenciária. A decisão prevê R$ 30 mil...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiram, nesta quinta-feira (2), manter a suspensão cautelar dos pagamentos referentes às despesas da Festa do Trabalhador, promovida pelo Governo do Estado...

A restrição foi estabelecida pela Justiça do Acre e permanecerá em vigor durante toda a programação da feira Pessoas submetidas ao monitoramento por tornozeleira eletrônica não poderão acessar a Expoacre Juruá 2026 durante...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) ao ressarcimento de despesas com energia elétrica pagas pela Prefeitura de Rodrigues Alves para manter...

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos mandatos do prefeito de Mâncio Lima, José Luiz Gomes da Costa (PP) e do vice-prefeito Andisson...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou integralmente a sentença que havia condenado o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul e atual presidente estadual do MDB, A Primeira Câmara...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição da delegada de Polícia Civil Carla Ivane de Brito e do escrivão Patric Armstron A Câmara Criminal...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de uma mulher acusada de furtar R$ 300 de uma residência em Tarauacá. Em acórdão publicado nesta quarta-feira (10),...

Com o objetivo de modernizar o atendimento e garantir mais segurança jurídica aos cidadãos, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) anunciou, nesta sexta-feira (8), a centralização de seu serviço de plantão....