Category: Justiça

Para o presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, a iniciativa representa um passo importante na integração entre tecnologia e direitos humanos O Tribunal de Justiça do Acre registrou, nesta sexta-feira (17), um avanço inédito...

O Ministério Público do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pelo Município de Xapuri. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça...

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta terça-feira (14), mudou o rumo do julgamento do ex-governador do Acre, Gladson Cameli, que estava previsto para ser retomado nesta...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, nesta sexta-feira (27), a condenação de Leonilson Lino de Abreu pela prática de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos O Tribunal de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar em 15 de abril o julgamento da ação penal na qual o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é acusado de corrupção...

Gaeco oferece denúncia contra 10 acusados de tentar furtar banco em Senador Guiomard em dezembro de 2025 O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao...

A ação foi apresentada pela Promotoria Eleitoral do município Um vereador de Feijó passou a ser alvo de uma denúncia formal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por suspeita de violência...

2ª Turma Recursal aponta ausência de notificação por autarquia de trânsito e prejuízo ao direito de defesa do proprietário A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que a...

Procedimento acompanha falhas na gestão e busca garantir regularização e aplicação correta de recursos destinados à infância O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularização do...