Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende ampliar de um para dois os dias de folga remunerada por ano para trabalhadores com carteira assinada que realizarem doação voluntária de sangue. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê um intervalo mínimo de seis meses entre as doações.

Atualmente, a legislação garante apenas um dia de ausência justificada por ano, desde que o empregado apresente comprovante emitido pelo hemocentro.

Segundo o autor do projeto, a medida busca incentivar a doação regular e ajudar a manter os estoques de sangue em níveis seguros nos hemocentros do país.

O projeto ainda não está em vigor. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de receber a sanção presidencial. Até lá, continua valendo a regra atual, que garante apenas uma folga remunerada anual para doadores de sangue.

Acreonline