As recentes exonerações de Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Rodrigues Alves, no Acre, têm gerado preocupação entre servidores e moradores. Os profissionais afirmam que foram desligados de forma repentina, no meio do mês, sem aviso prévio e sem explicações detalhadas sobre os motivos da decisão.
Segundo relatos, a comunicação das exonerações ocorreu por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, sem reunião ou diálogo prévio. Os trabalhadores questionam os critérios adotados pela Administração Municipal, alegando que apenas os primeiros colocados no processo seletivo permaneceram nos cargos, enquanto os demais foram dispensados.
A situação chama atenção porque ocorre em um período de aumento dos casos de malária e dengue no município. Os servidores argumentam que a redução da equipe pode comprometer ações de combate às endemias, como visitas domiciliares, eliminação de focos do mosquito, atividades educativas e vigilância epidemiológica.
Além das exonerações, os agentes relatam que enfrentavam condições precárias de trabalho. Segundo eles, havia falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mesmo em atividades de risco, além da realização de viagens para comunidades rurais sem o pagamento de diárias, alimentação ou pernoite, apesar de permanecerem dias em campo.
Há relatos de profissionais que estavam trabalhando em ramais de difícil acesso quando receberam, por mensagem de celular, a informação de que haviam sido exonerados, situação que gerou indignação entre os servidores.
Outro ponto levantado pelos trabalhadores diz respeito ao período eleitoral. Eles solicitam que seja verificado se as exonerações observaram as regras previstas na legislação eleitoral, especialmente as restrições estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 para demissões e contratações de servidores públicos em determinados períodos que antecedem as eleições, observadas as exceções previstas em lei.
Os servidores também afirmam haver suspeitas de perseguição política envolvendo parte da categoria e defendem que essa hipótese seja investigada pelos órgãos competentes. Caso os desligamentos tenham ocorrido exclusivamente por razões administrativas, pedem que o Município apresente de forma transparente os critérios utilizados e os fundamentos legais que embasaram cada exoneração.
Diante da repercussão do caso, os trabalhadores solicitam que órgãos como o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, o Tribunal de Contas e demais instituições de fiscalização apurem os fatos, incluindo as condições de trabalho enfrentadas pelos agentes, os impactos das exonerações para a saúde pública e a legalidade dos atos administrativos.
A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Rodrigues Alves, a fim de apresentar sua versão sobre as exonerações, os critérios adotados e os fundamentos legais da decisão, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla informação.
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