A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na quinta-feira (9), o Projeto de Lei que institui o Programa Mulher Empreendedora no município de Mâncio Lima.
A proposta é de autoria das vereadoras Reziane Barros (PP) e Alana Souza (Podemos).O programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, oferecendo capacitação em gestão, promovendo feiras e eventos, além de criar plataformas digitais para divulgação e comercialização de produtos e serviços.
A iniciativa também busca facilitar o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras.De acordo com o texto, a proposta visa fortalecer a independência financeira das mulheres, estimular a formalização de negócios e ampliar a geração de renda, especialmente entre aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A criação do programa parte do reconhecimento do papel das mulheres no desenvolvimento econômico e social, enfrentando desafios como desigualdade de oportunidades, dificuldade de acesso à capacitação e limitações na obtenção de crédito.
O projeto está estruturado em três pilares principais: a qualificação profissional, com oferta de cursos e capacitações; o acesso ao crédito, com condições facilitadas; e o apoio à comercialização, por meio de feiras, eventos e plataformas digitais.
Após a aprovação no Legislativo, a proposta segue agora para análise do Poder Executivo.
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