Category: Justiça

Instituição terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e devolver valores descontados de benefício. Um banco foi condenado a devolver valores descontados indevidamente e a pagar indenização por danos...

A Vara Criminal de Feijó condenou um homem a dois anos de prisão e ao pagamento de multa por maus-tratos contra quatro cachorros, que resultaram na morte de um deles. A sentença, assinada...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada em veículo de comunicação local nesta terça-feira, 15,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de entrar em contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual, que...

Notícias da Hora Ação do Ministério Público Federal conseguiu provar que a Santa da Casa da Amazônia está sendo utilizada com desvio de finalidade e com o propósito de lesar credores da Santa...

O município de Mâncio Lima se uniu ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em uma importante iniciativa voltada à promoção da cidadania e da educação. Na manhã desta terça-feira, 1º de julho,...

Uma ordem de liberdade foi ignorada. O tempo passou. Dias viraram meses, e os meses, quase três anos. Durante todo esse período, um homem de Cruzeiro do Sul, no Acre, permaneceu atrás das...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) converteu em inquérito civil o procedimento que apura suposto uso de veículos públicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri) de Marechal Thaumaturgo para...

Decisão foi do desembargador Luiz Camolez, do Tribunal de Justiça do Acre O desembargador Luis Camolez, do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu na madrugada desta quarta-feira (11) suspender os efeitos da medida...