Category: Justiça

Uma vez apresentados, caberá a Moraes decidir se os infringentes podem ou não ser julgados. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três...

Sessão no STJ foi adiada depois que Gilmar Mendes exigiu a juntada de documentos que embasam relatórios financeiros da Ptolomeu. O julgamento da ação penal envolvendo o governador Gladson Cameli, que seria realizado...

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do...

A advogada Mariana de Oliveira, presa em flagrante após ser encontrada com drogas dentro da bolsa e escondidas no sutiã no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, foi liberada durante...

A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso apresentado por uma mulher, que foi condenada por tráfico de drogas interestadual, em razão de ter postado entorpecentes pelos Correios. Portanto, foi mantida a pena...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) uma representação pedindo a análise de possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis municipais que concedem atendimento prioritário...

Padeiro foi punido pelo TCE por não registrar a tempo informações de um contrato de 2025 no sistema da Corte de contas. O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) multou o prefeito de...

Para o delegado, o crime já está elucidado. “Faltam apenas os laudos, exames cadavéricos. Mas tudo já foi elucidado”. Luiz Henrique da Silva, de 44 anos, acusado de matar a companheira, Maria Luceleide...

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na atribuição de nomes de familiares...