Category: Justiça

O Juiz da Vara Criminal de Capixaba, município cuja sede fica a 77 quilômetros da capital, na BR 317, a data do julgamento do Pastor Evangélico Natalino do Nascimento (51), que estará no...

Uma vez apresentados, caberá a Moraes decidir se os infringentes podem ou não ser julgados. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três...

Sessão no STJ foi adiada depois que Gilmar Mendes exigiu a juntada de documentos que embasam relatórios financeiros da Ptolomeu. O julgamento da ação penal envolvendo o governador Gladson Cameli, que seria realizado...

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do...

A advogada Mariana de Oliveira, presa em flagrante após ser encontrada com drogas dentro da bolsa e escondidas no sutiã no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, foi liberada durante...

A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso apresentado por uma mulher, que foi condenada por tráfico de drogas interestadual, em razão de ter postado entorpecentes pelos Correios. Portanto, foi mantida a pena...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) uma representação pedindo a análise de possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis municipais que concedem atendimento prioritário...

Padeiro foi punido pelo TCE por não registrar a tempo informações de um contrato de 2025 no sistema da Corte de contas. O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) multou o prefeito de...

Para o delegado, o crime já está elucidado. “Faltam apenas os laudos, exames cadavéricos. Mas tudo já foi elucidado”. Luiz Henrique da Silva, de 44 anos, acusado de matar a companheira, Maria Luceleide...