Category: Justiça

Integrante do órgão foi preso preventivamente enquanto estava na sede do 1º Conselho Tutelar da capital acreana na manhã desta quarta-feira (20). Vítima é uma adolescente de 14 anos que relatou à mãe...

Decisão foi unânime no TJAC e ré terá que prestar serviços comunitários. Uma mulher foi condenada a prestar serviços à comunidade e pagar 53 dias-multa após ofender a dignidade de uma vizinha em...

CNN Brasil A Justiça de Minas Gerais converteu a prisão em flagrante do empresário René da Silva Nogueira Junior, de 47 anos, em prisão preventiva. A decisão foi tomada em audiência de custódia...

Após a operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no último...

Instituição terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e devolver valores descontados de benefício. Um banco foi condenado a devolver valores descontados indevidamente e a pagar indenização por danos...

A Vara Criminal de Feijó condenou um homem a dois anos de prisão e ao pagamento de multa por maus-tratos contra quatro cachorros, que resultaram na morte de um deles. A sentença, assinada...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada em veículo de comunicação local nesta terça-feira, 15,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de entrar em contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual, que...

Notícias da Hora Ação do Ministério Público Federal conseguiu provar que a Santa da Casa da Amazônia está sendo utilizada com desvio de finalidade e com o propósito de lesar credores da Santa...