Category: Justiça

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte...

Provimento Conjunto n° 1/2026 disciplina a transição entre os sistemas de processamento eletrônico de feitos judiciais, de modo a garantir segurança jurídica, eficiência e continuidade da prestação jurisdicional O Tribunal de Justiça do...

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), instaurou inquérito civil para apurar possível omissão ou deficiência estrutural...

A morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gadelha, de 84 anos, após atendimento no pronto-atendimento da Unimed Rio Branco, passou a ser investigada criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Estado do Acre não pode cobrar uma alíquota de ICMS maior do que a alíquota geral sobre a conta de energia elétrica. A...

O Tribunal de Contas do Estado do Acre decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso de revisão apresentado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Francisco Luciano Costa de Queiroz, no processo...

A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou, nesta quarta-feira (11), de uma operação integrada coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (FICCO/AC). A ação tem como objetivo desarticular um...

O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento do vale-alimentação no valor de R$ 2.550 concedido aos vereadores de Tarauacá. O benefício gerou forte repercussão negativa e vem sendo amplamente rejeitado pela...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com...

Investigações da Polícia Civil apontam que o grupo desviava cerca de 10 mil litros de combustível por mês Um ex-servidor comissionado do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), já exonerado do cargo,...