Category: Justiça

O caso aconteceu em Epitaciolândia, no interior do estado do Acre A Vara Única de Epitaciolândia condenou um idoso a 70 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo assassinato de...

Defesa alegou falta de acesso a documentos utilizados em relatórios financeiros; julgamento está marcado para às 14h do dia 17 de dezembro. O julgamento do governador do Acre, Gladson Camelí, foi remarcado pelo...

O Juiz da Vara Criminal de Capixaba, município cuja sede fica a 77 quilômetros da capital, na BR 317, a data do julgamento do Pastor Evangélico Natalino do Nascimento (51), que estará no...

Uma vez apresentados, caberá a Moraes decidir se os infringentes podem ou não ser julgados. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três...

Sessão no STJ foi adiada depois que Gilmar Mendes exigiu a juntada de documentos que embasam relatórios financeiros da Ptolomeu. O julgamento da ação penal envolvendo o governador Gladson Cameli, que seria realizado...

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do...

A advogada Mariana de Oliveira, presa em flagrante após ser encontrada com drogas dentro da bolsa e escondidas no sutiã no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, foi liberada durante...

A Câmara Criminal não deu provimento ao recurso apresentado por uma mulher, que foi condenada por tráfico de drogas interestadual, em razão de ter postado entorpecentes pelos Correios. Portanto, foi mantida a pena...