Mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, indicam uma tentativa de contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pouco antes da prisão do empresário. O conteúdo foi revelado...
Relatórios da CGU identificam sobrepreço, pagamentos sem comprovação e falhas na execução de convênios Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 10 milhões em...
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) emitiu parecer prévio pela regularidade com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Jordão, referentes ao exercício de 2022. A decisão consta...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis deficiências na estrutura,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte...
Provimento Conjunto n° 1/2026 disciplina a transição entre os sistemas de processamento eletrônico de feitos judiciais, de modo a garantir segurança jurídica, eficiência e continuidade da prestação jurisdicional O Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), instaurou inquérito civil para apurar possível omissão ou deficiência estrutural...
A morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gadelha, de 84 anos, após atendimento no pronto-atendimento da Unimed Rio Branco, passou a ser investigada criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Estado do Acre não pode cobrar uma alíquota de ICMS maior do que a alíquota geral sobre a conta de energia elétrica. A...
O Tribunal de Contas do Estado do Acre decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso de revisão apresentado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Francisco Luciano Costa de Queiroz, no processo...
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