Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores. 
O que muda com a nova lei?
De acordo com o texto da legislação, fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios e intervalos. No entanto, a norma prevê exceções, permitindo o uso quando for autorizado por professores para fins pedagógicos, ou quando o estudante necessitar do aparelho por questões de acessibilidade, inclusão ou saúde.
Além da proibição, a lei exige que as escolas implementem ações para promover a saúde mental dos alunos, como treinamentos para detectar sinais de sofrimento psíquico e a criação de espaços de acolhimento para estudantes e funcionários.
Impacto e reações
A medida gerou reações diversas entre educadores, pais e estudantes. Para a professora Maria Helena Costa, especialista em pedagogia, a proibição pode trazer benefícios ao aprendizado:
“Nos últimos anos, percebemos um aumento na distração dos alunos devido ao uso excessivo de celulares. Essa lei pode ajudar a restaurar a concentração em sala de aula e incentivar a interação social.”
Por outro lado, alguns estudantes consideram a regra muito restritiva. Lucas Almeida, aluno do ensino médio, argumenta que o celular também pode ser uma ferramenta útil:
“Concordo que o celular pode atrapalhar, mas também usamos para pesquisas e estudos. Talvez a lei devesse ser mais flexível em alguns casos.”
Desafios na aplicação da lei
Com a nova norma em vigor, as escolas enfrentam desafios para garantir seu cumprimento. A fiscalização ficará a cargo das instituições de ensino, que deverão estabelecer diretrizes internas para a aplicação da regra. O Ministério da Educação (MEC) já informou que novas diretrizes serão divulgadas nas próximas semanas, detalhando como as escolas devem agir para garantir o cumprimento da lei.
A Lei 15.100 busca equilibrar o uso da tecnologia na educação, priorizando o foco no aprendizado e a saúde mental dos estudantes. No entanto, sua implementação pode exigir ajustes para atender às necessidades das escolas e dos alunos. Nos próximos meses, a sociedade acompanhará de perto os impactos dessa medida no ambiente escolar.
