O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um passo significativo na regularização fundiária do Acre com a entrega de títulos definitivos de propriedade no Projeto de Assentamento São Domingos, em Mâncio Lima. Além disso, teve início o serviço de georreferenciamento e demarcação dos lotes, beneficiando centenas de famílias assentadas.
A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária do Governo Federal, definida como prioridade pelo presidente Lula. Os trabalhos estão sendo realizados com recursos federais, por meio de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
O objetivo é garantir segurança jurídica aos assentados, fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento local.
O superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alécio, destacou o compromisso da equipe com a titulação de terras. “Nosso compromisso é garantir que cada assentado tenha segurança jurídica sobre sua terra. Não mediremos esforços para levar regularização fundiária, fomentar a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos. Essas ações são fundamentais para fortalecer o Acre e melhorar a vida das famílias que vivem da produção rural”, afirmou.
Com a conclusão do georreferenciamento, mais famílias estarão aptas a receber seus títulos definitivos, o que facilitará o acesso a crédito rural e a políticas de incentivo à produção.
