Famílias devem garantir saúde e frequência escolar para crianças e mulheres, sob risco de perder benefício
O governo federal divulgou novas regras para quem recebe o Bolsa Família. A partir desta segunda-feira (30), as famílias precisam seguir exigências nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício.
Com a mudança, passa a ser obrigatório levar as crianças de até 7 anos para acompanhar a saúde nos postos e cuidar da saúde das mulheres entre 14 e 44 anos, principalmente se estiverem grávidas.
Na educação, as crianças de 4 a 6 anos precisam ir à escola pelo menos 60% do tempo. Já os jovens de 7 a 18 anos devem ter no mínimo 75% de presença nas aulas.
Se essas regras não forem cumpridas, a família pode ter o benefício bloqueado, segundo o governo. A perda do benefício, no entanto, não é imediata.
Antes, a prefeitura vai avisar, ouvir o motivo e dar a chance de defesa. Se a justificativa for aceita, o pagamento volta ao normal e até pode ser pago com atraso corrigido.
Quem estiver com dificuldade de cumprir as regras será encaminhado para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde vai receber ajuda para resolver os problemas.
As informações sobre saúde e escola devem ser registradas num sistema com segurança e ficar guardadas por pelo menos cinco anos. As novas regras já estão valendo em todo o Brasil.
Agência Brasil
